Jornal Oficial
da União Europeia

ISSN 1725-2601

L 373
49.o ano
27 de Dezembro de 2006

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento n.o 17 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere aos bancos, suas fixações e apoios de cabeça

1

*

Regulamento n.o 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes respeitantes à homologação de componentes mecânicos de engate de combinações de veículos

52

*

Regulamento n.o 107 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M2 ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção

133

*

Regulamento n.o 114 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de: I. Módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição II. Volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado III. Sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado num volante

278

PT