ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 312

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
11 de novembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1667/2006 do Conselho, de 7 de Novembro de 2006, relativo à glicose e à lactose (Versão codificada)

1

Regulamento (CE) n.o 1668/2006 da Comissão, de 10 de Novembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

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Regulamento (CE) n.o 1669/2006 da Comissão, de 8 de Novembro de 2006, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino (Versão codificada)

6

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Regulamento (CE) n.o 1670/2006 da Comissão, de 10 de Novembro de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1784/2003 do Conselho no que respeita à concessão de restituições adaptadas para os cereais exportados sob a forma de determinadas bebidas espirituosas, bem como os critérios de fixação dos seus montantes (Versão codificada)

33

Regulamento (CE) n.o 1671/2006 da Comissão, de 10 de Novembro de 2006, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

41

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Directiva 2006/91/CE do Conselho, de 7 de Novembro de 2006, que diz respeito à luta contra a cochonilha de São José (Versão codificada)

42

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 2006, que altera a Decisão 2003/583/CE relativa à afectação dos fundos recebidos pelo Banco Europeu de Investimento relativos às operações efectuadas na República Democrática do Congo a título do 2.o, do 3.o, do 4.o, do 5.o e do 6.o FED

45

Comissão

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Decisão da Comissão, de 31 de Outubro de 2006, que estabelece a lista das regiões e zonas elegíveis para financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no âmbito das vertentes transfronteiriça e transnacional do objectivo «Cooperação territorial europeia», em 2007-2013 [notificada com o número C(2006) 5144]

47

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Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2006, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 1228/2003, relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade ( 1 )

59

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Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2006, sobre a harmonização do espectro de radiofrequências com vista à sua utilização por equipamentos de pequena potência e curto alcance [notificada com o número C(2006) 5304]  ( 1 )

66

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT