ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 207

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
28 de julho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1141/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1142/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

3

Regulamento (CE) n.o 1143/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector do açúcar

5

Regulamento (CE) n.o 1144/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2006

7

Regulamento (CE) n.o 1145/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que fixa as restituições à exportação para o leite e os produtos lácteos

8

Regulamento (CE) n.o 1146/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

12

Regulamento (CE) n.o 1147/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que prevê a não concessão de restituições para o leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

14

Regulamento (CE) n.o 1148/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

15

Regulamento (CE) n.o 1149/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

16

Regulamento (CE) n.o 1150/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

19

Regulamento (CE) n.o 1151/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

23

Regulamento (CE) n.o 1152/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2006

25

Regulamento (CE) n.o 1153/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2006

26

Regulamento (CE) n.o 1154/2006 da Comissão, de 27 de Julho de 2006, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Julho de 2006 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98

27

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que nomeia os membros checos, alemães, estónios, espanhóis, franceses, italianos, letões, lituanos, luxemburgueses, húngaros, malteses, austríacos, eslovenos e eslovacos do Comité Económico e Social Europeu

30

Banco Central Europeu

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 14 de Julho de 2006, relativa a determinados preparativos com vista à passagem para o euro fiduciário e ao fornecimento e sub-fornecimento prévios de notas e moedas de euro fora da área do euro (BCE/2006/9)

39

PT