ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 128

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
16 de Maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 729/2006 da Comissão, de 15 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 730/2006 da Comissão, de 11 de Maio de 2006, relativo à classificação do espaço aéreo e ao acesso dos voos de acordo com as regras do voo visual acima do nível de voo 195 (1)

3

Regulamento (CE) n.o 731/2006 da Comissão, de 15 de Maio de 2006, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Maio de 2006

5

Regulamento (CE) n.o 732/2006 da Comissão, de 15 de Maio de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

8

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 15 de Maio de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Alemanha e que revoga a Decisão 2006/274/CE [notificada com o número C(2006) 1945]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT