ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 340

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
23 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2114/2005 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2005, relativo à aplicação do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Coreia, nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) 1994

1

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Regulamento (CE) n.o 2115/2005 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, que estabelece um plano de recuperação do alabote da Gronelândia no âmbito da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

3

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Regulamento (CE) n.o 2116/2005 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1480/2003 que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos microcircuitos electrónicos conhecidos por DRAM (memórias dinâmicas de acesso aleatório) originários da República da Coreia

7

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Regulamento (CE) n.o 2117/2005 do Conselho, de 21 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 384/96 relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia

17

Regulamento (CE) n.o 2118/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

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Regulamento (CE) n.o 2119/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 3175/94 que estabelece normas de execução do regime específico para o abastecimento das ilhas menores do mar Egeu em produtos cerealíferos e em forragens secas e estabelece o balanço previsional de abastecimento

20

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Regulamento (CE) n.o 2120/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 638/2003, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2286/2002 do Conselho e da Decisão 2001/822/CE do Conselho no respeitante ao regime aplicável à importação de arroz originário dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU)

22

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Regulamento (CE) n.o 2121/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2255/2004 no que refere ao período de aplicação

24

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Regulamento (CE) n.o 2122/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa o montante suplementar a pagar para os citrinos em Chipre em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 634/2004

25

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Regulamento (CE) n.o 2123/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às peras, aos limões, às maçãs e às curgetes

27

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Regulamento (CE) n.o 2124/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que estabelece derrogações ao Regulamento (CE) n.o 800/1999 para certos produtos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado para países terceiros com exclusão da Roménia

29

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Regulamento (CE) n.o 2125/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que estabelece medidas transitórias resultantes da adopção de disposições comerciais melhoradas relativas à exportação de determinados produtos agrícolas transformados para a Roménia

31

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Regulamento (CE) n.o 2126/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que modifica o Regulamento (CEE) n.o 350/93 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

33

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Regulamento (CE) n.o 2127/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

35

Regulamento (CE) n.o 2128/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

37

Regulamento (CE) n.o 2129/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

39

Regulamento (CE) n.o 2130/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 23 de Dezembro de 2005

43

Regulamento (CE) n.o 2131/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

45

Regulamento (CE) n.o 2132/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

47

Regulamento (CE) n.o 2133/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 15.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

50

Regulamento (CE) n.o 2134/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

51

Regulamento (CE) n.o 2135/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

54

Regulamento (CE) n.o 2136/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições à produção no sector dos cereais

56

Regulamento (CE) n.o 2137/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

57

Regulamento (CE) n.o 2138/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1438/2005

58

Regulamento (CE) n.o 2139/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

59

Regulamento (CE) n.o 2140/2005 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1809/2005

60

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2005, relativa à conclusão de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Coreia nos termos do artigo XXIV:6 e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) 1994

61

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Coreia nos termos do artigo XXIV:6 e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) 1994

62

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Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 2005, que dá execução ao n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga a Decisão 2005/848/CE

64

Comissão

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Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, que dispensa a Finlândia e a Suécia da obrigação de aplicar a Directiva 68/193/CEE do Conselho relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha [notificada com o número C(2005) 5469]

67

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Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, que altera o anexo E da Directiva 91/68/CEE do Conselho no que diz respeito à actualização dos modelos de certificados sanitários relativos a ovinos e caprinos [notificada com o número C(2005) 5506]  ( 1 )

68

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Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, que altera pela segunda vez a Decisão 2005/693/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária na Rússia [notificada com o número C(2005) 5563]  ( 1 )

70

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Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, que altera as Decisões 2004/696/CE e 2004/863/CE relativamente à reafectação da participação financeira da Comunidade para os programas dos Estados-Membros de erradicação e vigilância dos EET para 2005 [notificada com o número C(2005) 5564]

73

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Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 2005, que altera a Decisão 2005/237/CE no que se refere à ajuda financeira da Comunidade respeitante ao funcionamento do laboratório comunitário de referência para a gripe aviária em 2005 [notificada com o número C(2005) 5617]

78

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2005/936/PESC do Conselho, de 21 de Dezembro de 2005, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2005/847/PESC

80

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT