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Official Journal of the European Union, L 311, 26 November 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 311, 26 de Novembro de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 311, 26 de Novembro de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 311 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
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1 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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Decisão da Comissão, de 16 de Junho de 2004, relativa às medidas executadas pela Espanha a favor da Siderúrgica Añón SA [notificada com o número C(2004) 1813] ( 1 ) |
22 |
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Decisão da Comissão, de 23 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas de restrição relativas à febre catarral ovina em Espanha [notificada com o número C(2005) 4481] ( 1 ) |
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Banco Central Europeu |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |