ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 311

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
26 de novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1936/2005 do Conselho, de 21 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 27/2005 no respeitante ao arenque, ao alabote da Gronelândia e ao polvo

1

Regulamento (CE) n.o 1937/2005 da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 1938/2005 da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que determina a atribuição de certificados de exportação para o queijo a exportar para os Estados Unidos da América em 2006 no âmbito de determinados contingentes GATT

6

Regulamento (CE) n.o 1939/2005 da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

9

Regulamento (CE) n.o 1940/2005 da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

11

Regulamento (CE) n.o 1941/2005 da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

13

Regulamento (CE) n.o 1942/2005 da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

15

Regulamento (CE) n.o 1943/2005 da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 175.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

17

Regulamento (CE) n.o 1944/2005 da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 175.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

19

Regulamento (CE) n.o 1945/2005 da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 347.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

21

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 16 de Junho de 2004, relativa às medidas executadas pela Espanha a favor da Siderúrgica Añón SA [notificada com o número C(2004) 1813]  ( 1 )

22

*

Decisão da Comissão, de 23 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 2005/393/CE no que diz respeito às zonas de restrição relativas à febre catarral ovina em Espanha [notificada com o número C(2005) 4481]  ( 1 )

37

*

Decisão da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que revoga as Decisões 1999/355/CE e 2001/219/CE [notificada com o número C(2005) 4500]

39

*

Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 2003/322/CE no que respeita à alimentação de certas aves necrófagas com determinadas matérias da categoria 1 [notificada com o número C(2005) 4521]

40

Banco Central Europeu

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 17 de Novembro de 2005, relativa à distribuição, pelos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes, dos proveitos do Banco Central Europeu referentes às notas de euro em circulação (BCE/2005/11)

41

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 17 de Novembro de 2005, que altera a Decisão BCE/2002/11 relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2005/12)

43

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT