ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 307

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
25 de novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1912/2005 do Conselho, de 23 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 527/2003 que autoriza a oferta e a entrega para consumo humano directo de certos vinhos importados da Argentina susceptíveis de terem sido objecto de práticas enológicas não previstas no Regulamento (CE) n.o 1493/1999

1

*

Regulamento (CE) n.o 1913/2005 do Conselho, de 23 de Novembro de 2005, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2759/75, (CEE) n.o 2771/75, (CEE) n.o 2777/75, (CE) n.o 1254/1999, (CE) n.o 1255/1999 e (CE) n.o 2529/2001 no que diz respeito às medidas excepcionais de apoio do mercado

2

Regulamento (CE) n.o 1914/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

*

Regulamento (CE) n.o 1915/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1982/2004 no que respeita à simplificação do registo da quantidade e às especificações relativas a determinados movimentos de bens

8

*

Regulamento (CE) n.o 1916/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

10

Regulamento (CE) n.o 1917/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 25 de Novembro de 2005

12

Regulamento (CE) n.o 1918/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

14

Regulamento (CE) n.o 1919/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

16

Regulamento (CE) n.o 1920/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 13.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1138/2005

19

Regulamento (CE) n.o 1921/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

20

Regulamento (CE) n.o 1922/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

28

Regulamento (CE) n.o 1923/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

30

Regulamento (CE) n.o 1924/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira aplicáveis a partir de 25 de Novembro de 2005

31

Regulamento (CE) n.o 1925/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

33

Regulamento (CE) n.o 1926/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

37

Regulamento (CE) n.o 1927/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

39

Regulamento (CE) n.o 1928/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

42

Regulamento (CE) n.o 1929/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs)

44

Regulamento (CE) n.o 1930/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

46

Regulamento (CE) n.o 1931/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

47

Regulamento (CE) n.o 1932/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1809/2005

49

Regulamento (CE) n.o 1933/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

50

Regulamento (CE) n.o 1934/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1438/2005

51

Regulamento (CE) n.o 1935/2005 da Comissão, de 24 de Novembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

52

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 2001/671/CE, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que se refere à classificação do desempenho de coberturas e revestimentos de cobertura expostos a um fogo no exterior [notificada com o número C(2005) 4437]  ( 1 )

53

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção Comum 2005/824/PESC do Conselho, de 24 de Novembro de 2005, relativa à Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina (BIH)

55

*

Acção Comum 2005/825/PESC do Conselho, de 24 de Novembro de 2005, que altera o mandato do Representante Especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina

59

*

Acção Comum 2005/826/PESC do Conselho, de 24 de Novembro de 2005, relativa ao estabelecimento de uma Equipa Consultiva de Polícia da União Europeia (EUPAT) na Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM)

61

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT