ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 300

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
17 de novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1866/2005 do Conselho, de 8 de Novembro de 2005, que prorroga a suspensão parcial dos direitos anti-dumping definitivos instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 258/2005 sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Croácia e da Ucrânia

1

Regulamento (CE) n.o 1867/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 1868/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1065/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção alemão

5

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Regulamento (CE) n.o 1869/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que substitui o Regulamento (CE) n.o 805/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria o título executivo europeu para créditos não contestados

6

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Regulamento (CE) n.o 1870/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que determina a abertura e o modo de gestão de contingentes pautais e institui um regime de certificados de importação e de certificados de origem relativamente ao alho importado de países terceiros

19

Regulamento (CE) n.o 1871/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

31

*

Regulamento (CE) n.o 1872/2005 da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

33

Regulamento (CE) n.o 1873/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos aplicáveis a partir de 17 de Novembro de 2005

39

Regulamento (CE) n.o 1874/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira aplicáveis a partir de 17 de Novembro de 2005

41

Regulamento (CE) n.o 1875/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

43

Regulamento (CE) n.o 1876/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 1828/2005

45

Regulamento (CE) n.o 1877/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que altera as restituições à exportação, no seu estado inalterado, dos xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar, fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1761/2005

47

Regulamento (CE) n.o 1878/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

49

Regulamento (CE) n.o 1879/2005 da Comissão, de 16 de Novembro de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

51

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial

53

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial

55

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Decisão do Conselho, de 7 de Novembro de 2005, relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

61

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2005/796/PESC do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que altera o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente

64

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Acção Comum 2005/797/PESC do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos

65

PT