ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 194

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
26 de Julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1191/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1192/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1915/83 relativo a certas disposições de aplicação para a organização de uma contabilidade com vista à verificação dos rendimentos das explorações agrícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 1193/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de países e de territórios (1)

4

*

Regulamento (CE) n.o 1194/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2799/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último

7

*

Regulamento (CE) n.o 1195/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 214/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado do leite em pó desnatado

8

*

Regulamento (CE) n.o 1196/2005 da Comissão, de 22 de Julho de 2005, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

9

Regulamento (CE) n.o 1197/2005 da Comissão, de 25 de Julho de 2005, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (laranjas)

11

*

Directiva 2005/49/CE da Comissão, de 25 de Julho de 2005, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 72/245/CEE do Conselho relativa às interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) dos veículos e a Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação dos veículos a motor e seus reboques (1)

12

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção Comum 2005/575/PESC do Conselho, de 18 de Julho de 2005, que cria a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT