ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 164

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
24 de junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 953/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Julho de 2004 e 30 de Junho de 2007, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim

1

Regulamento (CE) n.o 954/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 955/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, relativo à abertura de um contingente para a importação na Comunidade de arroz originário do Egipto

5

*

Regulamento (CE) n.o 956/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 411/88 relativo ao método e às taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem em compras, armazenagem e escoamento

8

Regulamento (CE) n.o 957/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto no seu estado inalterado fixadas pelo Regulamento (CE) n.o 846/2005

11

Regulamento (CE) n.o 958/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, relativo à decisão de não dar seguimento ao 30.o concurso parcial relativo ao açúcar branco efectuado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1327/2004

13

Regulamento (CE) n.o 959/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

14

Regulamento (CE) n.o 960/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

16

Regulamento (CE) n.o 961/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

20

Regulamento (CE) n.o 962/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

23

Regulamento (CE) n.o 963/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que altera as restituições à exportação, no seu estado inalterado, dos xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar, fixados pelo Regulamento (CE) n.o 803/2005

24

Regulamento (CE) n.o 964/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

26

Regulamento (CE) n.o 965/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

28

Regulamento (CE) n.o 966/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

30

Regulamento (CE) n.o 967/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 868/2005

32

Regulamento (CE) n.o 968/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

33

Regulamento (CE) n.o 969/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

35

Regulamento (CE) n.o 970/2005 da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 115/2005

36

*

Directiva 2005/43/CE da Comissão, de 23 de Junho de 2005, que altera os anexos da Directiva 68/193/CEE do Conselho relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da videira

37

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão n.o 4/2005 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 13 de Abril de 2005, relativa à afectação da reserva da dotação do nono Fundo Europeu de Desenvolvimento consagrada ao desenvolvimento a longo prazo

46

*

Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que nomeia um membro suplente italiano do Comité das Regiões

48

*

Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que nomeia um membro suplente alemão do Comité das Regiões

49

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2005, que estabelece um grupo em rede para o intercâmbio e a coordenação de informações respeitantes à coexistência de culturas geneticamente modificadas, convencionais e biológicas

50

*

Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2005, relativa à execução de programas de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens a efectuar nos Estados-Membros [notificada com o número C(2005) 1827]  ( 1 )

52

*

Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2005, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de uma colza (Brassica napus L., linha GT73) geneticamente modificada no respeitante à tolerância ao herbicida glifosato [notificada com o número C(2005) 1838]  ( 1 )

57

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT