ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 156

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
18 de junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 919/2005 do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 827/2004 no que respeita à importação de atum patudo do Atlântico do Camboja, da Guiné Equatorial e da Serra Leoa e que revoga o Regulamento (CE) n.o 826/2004 que proíbe a importação de atum rabilho da Guiné Equatorial e da Serra Leoa e o Regulamento (CE) n.o 828/2004 que proíbe a importação de peixe espada originário da Serra Leoa

1

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Regulamento (CE) n.o 920/2005 do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que altera o Regulamento n.o 1, de 15 de Abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia, e o Regulamento n.o 1, de 15 de Abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Europeia da Energia Atómica, e que introduz medidas de derrogação temporária desses regulamentos

3

Regulamento (CE) n.o 921/2005 da Comissão, de 17 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (CE) n.o 922/2005 da Comissão, de 17 de Junho de 2005, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

7

Regulamento (CE) n.o 923/2005 da Comissão, de 15 de Junho de 2005, relativo à transferência e à venda no mercado português de 80 000 toneladas de trigo mole, 80 000 toneladas de milho e 40 000 toneladas de cevada na posse do organismo de intervenção húngaro

8

Regulamento (CE) n.o 924/2005 da Comissão, de 17 de Junho de 2005, relativo ao 84.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

11

Regulamento (CE) n.o 925/2005 da Comissão, de 17 de Junho de 2005, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 20.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

12

Regulamento (CE) n.o 926/2005 da Comissão, de 17 de Junho de 2005, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 165.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

13

Regulamento (CE) n.o 927/2005 da Comissão, de 17 de Junho de 2005, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 165.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

15

Regulamento (CE) n.o 928/2005 da Comissão, de 17 de Junho de 2005, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 337.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

17

Regulamento (CE) n.o 929/2005 da Comissão, de 17 de Junho de 2005, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 21.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

18

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

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Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 30 de Maio de 2005, que fixa a data-limite para a autorização dos fundos do nono Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)

19

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/447/PESC do Conselho, de 14 de Março de 2005, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Argentina sobre a participação da República da Argentina na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia-Herzegovina (Operação Althea)

21

Acordo entre a União Europeia e a República da Argentina sobre a participação da República da Argentina na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina (Operação Althea)

22

PT