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Official Journal of the European Union, L 93, 12 April 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 93, 12 de Abril de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 93, 12 de Abril de 2005
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 93 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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5 |
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6 |
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32 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2005, relativa a certificados simplificados para a importação do Canadá de sémen bovino e de carne fresca de suíno e que altera a Decisão 2004/639/CE [notificada com o número C(2005) 1002] ( 1 ) |
34 |
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40 |
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Recomendação da Comissão, de 6 de Abril de 2005, relativa às comunicações electrónicas em banda larga através da rede eléctrica ( 1 ) |
42 |
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Rectificações |
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45 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |