ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 15

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
19 de janeiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 74/2005 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 75/2005 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2005, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal, no que diz respeito à moxidectina, aos ácidos alquil benzenossulfónicos lineares com cadeia alquílica compreendida entre C9 e C13, contendo menos do que 2,5 % de cadeias maiores do que C13 e à acetilisovalerilotilosine ( 1 )

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/23/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 2004, que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social

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2005/24/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 2004, que nomeia um membro italiano do Comité Económico e Social

7

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2005/25/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 21 de Junho de 2004, que nomeia um membro sueco do Comité Económico e Social

8

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2005/26/CE:
Decisão do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção para o reforço da Comissão Interamericana do atum tropical estabelecida pela Convenção de 1949 entre os Estados Unidos da América e a República da Costa Rica («Convenção de Antígua»)

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Convention for the strengthening of the Inter-American Tropical Tuna Commission established by the 1949 Convention between the United States of America and the Republic of Costa Rica (Antigua Convention)

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Comissão

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2005/27/CE:
Recomendação da Comissão, de 12 de Janeiro de 2005, sobre o que, para os efeitos da Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel, constitui a disponibilização de gasolina sem chumbo e de combustível para motores de ignição por compressão com um teor máximo de enxofre numa base geográfica devidamente equilibrada ( 1 )

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2005/28/CE:
Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 2005, que altera a Decisão 93/52/CEE no que se refere à declaração de determinadas províncias de Itália como indemnes de brucelose (B. melitensis) e a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração de determinadas províncias de Itália como indemnes de tuberculose e brucelose bovinas e de leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2004) 5548]  ( 1 )

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2005/29/CE:
Decisão da Comissão, de 17 de Janeiro de 2005, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2005) 32]  ( 1 )

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Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1795/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola ( JO L 272 de 10.10.2002 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT