ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 374

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
22 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 2200/2004 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3030/93 e (CE) n.o 3285/94 do Conselho no que respeita ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

1

Regulamento (CE) n.o 2201/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

*

Regulamento (CE) n.o 2202/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que abre contingentes pautais comunitários, relativos a 2005, para os ovinos e caprinos e para as carnes de ovino e caprino

31

*

Regulamento (CE) n.o 2203/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1859/82 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas

36

*

Regulamento (CE) n.o 2204/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1915/83 relativo a certas disposições de aplicação para a organização de uma contabilidade com vista à verificação dos rendimentos das explorações agrícolas

40

*

Regulamento (CE) n.o 2205/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 3199/93 relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool para efeitos de isenção do imposto especial de consumo

42

Regulamento (CE) n.o 2206/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação

44

Regulamento (CE) n.o 2207/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2032/2004

47

Regulamento (CE) n.o 2208/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2031/2004

48

Regulamento (CE) n.o 2209/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Dezembro de 2004 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 593/2004 e (CE) n.o 1251/96

49

Regulamento (CE) n.o 2210/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Dezembro de 2004 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas

51

Regulamento (CE) n.o 2211/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Dezembro de 2004 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2497/96

53

Regulamento (CE) n.o 2212/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Dezembro de 2004 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a Bulgária e a Roménia

55

Regulamento (CE) n.o 2213/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Dezembro de 2004 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas

57

Regulamento (CE) n.o 2214/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Dezembro de 2004 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2005

59

Regulamento (CE) n.o 2215/2004 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 22 de Dezembro de 2004

61

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Directiva 2004/115/CE da Comissão, de 15 de Dezembro de 2004, que altera a Directiva 90/642/CEE do Conselho no que se refere aos limites máximos para os resíduos de determinados pesticidas nela fixados ( 1 )

64

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/884/CE:
Decisão do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões

72

Comissão

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2004/885/CE:
Decisão n.o 30/2004 do Comité Misto instituído pelo Acordo sobre reconhecimento mútuo concluído entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, de 2 de Dezembro de 2004, relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade na lista constante do anexo sectorial sobre equipamento de telecomunicações

73

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT