ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 373

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
21 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2182/2004 do Conselho, de 6 de Dezembro de 2004, relativo a medalhas e fichas similares a moedas em euros

1

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Regulamento (CE) n.o 2183/2004 do Conselho, de 6 de Dezembro de 2004, que torna o Regulamento (CE) n.o 2182/2004 relativo às medalhas e fichas similares às moedas em euros extensivo aos Estados-Membros não participantes

7

Regulamento (CE) n.o 2184/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

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Regulamento (CE) n.o 2185/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, relativo à abertura, para o ano de 2005, de um contingente pautal aplicável à importação na Comunidade Europeia de certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

10

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Regulamento (CE) n.o 2186/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1613/2000 que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere à definição da noção de «produtos originários» estabelecida no âmbito do sistema de preferências pautais generalizadas, a fim de ter em conta a situação específica do Laos no que respeita a determinados produtos têxteis exportados deste país para a Comunidade

14

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Regulamento (CE) n.o 2187/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1614/2000, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere à definição da noção de «produtos originários» estabelecida no âmbito do sistema de preferências pautais generalizadas, a fim de ter em conta a situação específica do Camboja no que respeita a determinados produtos têxteis exportados deste país para a Comunidade

16

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Regulamento (CE) n.o 2188/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1615/2000, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere à definição da noção de «produtos originários» estabelecida no âmbito do sistema de preferências pautais generalizadas, a fim de ter em conta a situação específica do Nepal no que respeita a determinados produtos têxteis exportados deste país para a Comunidade

18

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Regulamento (CE) n.o 2189/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que fixa, para o exercício contabilístico de 2005, a remuneração fixa por ficha de exploração no âmbito da rede de informação contabilística agrícola

20

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Regulamento (CE) n.o 2190/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1433/2003 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que respeita aos fundos operacionais, aos programas operacionais e à ajuda financeira

21

Regulamento (CE) n.o 2191/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

23

Regulamento (CE) n.o 2192/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

25

Regulamento (CE) n.o 2193/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

27

Regulamento (CE) n.o 2194/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

29

Regulamento (CE) n.o 2195/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

31

Regulamento (CE) n.o 2196/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

33

Regulamento (CE) n.o 2197/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

35

Regulamento (CE) n.o 2198/2004 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2004, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

36

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Directiva 2004/113/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/881/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile respeitante à alteração do apêndice I do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, atendendo ao alargamento

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Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile respeitante à alteração do apêndice I do Acordo sobre o comércio de bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro

45

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2004/882/CE:
Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2004, que altera os anexos I e II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito à actualização das condições de importação e dos modelos de certificados sanitários respeitantes à carne de caça selvagem e de criação [notificada com o número C(2004) 4554]  ( 1 )

52

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2004/883/CE:
Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2004, que adapta o anexo da Directiva 95/57/CE do Conselho relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo no que respeita às listas de países [notificada com o número C(2004) 4723]  ( 1 )

69

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT