ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 344

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
20 de novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1986/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1987/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000

3

*

Regulamento (CE) n.o 1988/2004 da Comissão, de 18 de Novembro de 2004, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1501/2004 relativo à suspensão da pesca do camarão árctico pelos navios arvorando pavilhão da Suécia

4

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Regulamento (CE) n.o 1989/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

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Regulamento (CE) n.o 1990/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que estabelece medidas transitórias no sector vitivinícola na sequência da adesão da Hungria à União Europeia

8

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Regulamento (CE) n.o 1991/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas

9

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Regulamento (CE) n.o 1992/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2799/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último

11

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Regulamento (CE) n.o 1993/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a Portugal ( 1 )

12

*

Regulamento (CE) n.o 1994/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às listas de países e de territórios ( 1 )

17

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Regulamento (CE) n.o 1995/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de determinadas chapas e bandas de aço ao silício, denominadas magnéticas, de grãos orientados, de largura superior a 500 mm originárias da Federação Russa e que continua a sujeitar a registo as importações de determinadas chapas e bandas magnéticas, de grãos orientados, originárias da Federação Russa

21

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Regulamento (CE) n.o 1996/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de nitrato de amónio originário da Federação da Rússia e da Ucrânia e que prorroga o período de registo obrigatório das importações de nitrato de amónio originário da Federação da Rússia e da Ucrânia

24

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Regulamento (CE) n.o 1997/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 14/2004 no respeitante às estimativas de abastecimento da Madeira no sector da carne de bovino

28

Regulamento (CE) n.o 1998/2004 da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

30

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/779/CE:
Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 2004, que nomeia dois membros efectivos checos e três membros suplentes checos do Comité das Regiões

31

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2004/780/CE, Euratom:
Decisão do Conselho de 19 de Novembro de 2004 que nomeia o presidente e os membros da Comissão das Comunidades Europeias

33

Comissão

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2004/781/CE:
Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2004, que altera a Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2004) 4403]  ( 1 )

35

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2004/782/CE:
Decisão da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que aceita um compromisso oferecido no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de carboneto de silício originárias, designadamente, da Ucrânia

37

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 746/2004 da Comissão, de 22 de Abril de 2004, que adapta determinados regulamentos relativos ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios, devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia ( JO L 122 de 26.4.2004 )

40

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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex! (Ver a página de dentro da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT