ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 289

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
10 de setembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1578/2004 da Comissão, de 9 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1579/2004 da Comissão, de 9 de Setembro de 2004, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

3

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Regulamento (CE) n.o 1580/2004 da Comissão, de 8 de Setembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

4

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Regulamento (CE) n.o 1581/2004 da Comissão, de 27 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1639/2001 que institui os programas comunitários mínimo e alargado para a recolha de dados no sector das pescas e estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1543/2000 do Conselho

6

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Regulamento (CE) n.o 1582/2004 da Comissão, de 8 de Setembro de 2004, que inicia um inquérito relativo à eventual evasão das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1470/2001 do Conselho sobre as importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China pelas importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) expedidas do Vietname, Paquistão e Filipinas, sejam ou não declaradas originárias destes países, e que sujeita a registo essas importações

54

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Regulamento (CE) n.o 1583/2004 da Comissão, de 9 de Setembro de 2004, que fixa, para a campanha de comercialização de 2004/2005, o preço mínimo a pagar aos produtores de figos secos não transformados e o montante da ajuda à produção de figos secos

58

Regulamento (CE) n.o 1584/2004 da Comissão, de 9 de Setembro de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 10 de Setembro de 2004

59

Regulamento (CE) n.o 1585/2004 da Comissão, de 9 de Setembro de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

61

Regulamento (CE) n.o 1586/2004 da Comissão, de 9 de Setembro de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 4.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

63

Regulamento (CE) n.o 1587/2004 da Comissão, de 9 de Setembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

64

Regulamento (CE) n.o 1588/2004 da Comissão, de 9 de Setembro de 2004, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 238/2004

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Regulamento (CE) n.o 1589/2004 da Comissão, de 9 de Setembro de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1341/2004

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/632/CE:
Decisão n.o 1/2004 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 6 de Maio de 2004, sobre a utilização da reserva da dotação global consagrada ao desenvolvimento a longo prazo, bem como dos recursos da Facilidade de Investimento do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento, para a criação de uma Facilidade ACP-UE para a Água

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PT