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Document L:2004:185:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 185, 24 de Maio de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 185
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
24 de Maio de 2004

Índice

 

Rectificações

Página

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 811/2004 do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de pescada do Norte (JO L 150 de 30.4.2004)

1

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 812/2004 do Conselho, de 26 de Abril de 2004, que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos no exercício das actividades de pesca e que altera o Regulamento (CE) n.o 88/98 (JO L 150 de 30.4.2004)

4

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 813/2004 do Conselho, de 26 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1626/94 no que se refere a determinadas medidas de conservação relativas às águas em torno de Malta (JO L 150 de 30.4.2004)

13

 

*

Rectificação à Decisão 2004/425/CE do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa à celebração, em nome da Comunidade, de um Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre reconhecimento mútuo dos certificados de conformidade dos equipamentos marítimos (JO L 150 de 30.4.2004)

18

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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