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Document L:2004:164:TOC
Official Journal of the European Union, L 164, 30 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 164, 30 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 164, 30 de Abril de 2004
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| Jornal
Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 164 47.o ano 30 de Abril de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | ||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 29 de Abril de 2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia (regulamento relativo à Agência) | 1 | |
| * | DIRECTIVA 2004/49/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 29 de Abril de 2004 relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade, e que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança (directiva relativa à segurança ferroviária) | 44 | |
| * | DIRECTIVA 2004/50/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 29 de Abril de 2004 que altera a Directiva 96/48/CE do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade e a Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional | 114 | |
| * | DIRECTIVA 2004/51/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 29 de Abril de 2004 que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários | 164 | |