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Document L:2004:160:TOC
Official Journal of the European Union, L 160, 30 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 160, 30 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 160, 30 de Abril de 2004
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| Jornal
Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 160 47.o ano 30 de Abril de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | ||
| Índice | II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Comissão | |||
| * | 2004/467/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias a aplicar por Chipre e pela Estónia no que respeita à incineração ou enterramento in loco de subprodutos animais ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) | 1 | |
| * | 2004/468/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias a aplicar pela Estónia e pela Hungria no que respeita às matérias recolhidas aquando do tratamento de águas residuais ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) | 5 | |
| * | 2004/469/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2001/881/CE no que se refere à lista dos postos de inspecção fronteiriços na perspectiva da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia [notificada com o número C(2004) 1690] (1) | 9 | |
| * | 2004/470/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, relativa às orientações para um método de referência provisório para a amostragem e a medição de PM2,5[notificada com o número C(2004) 1713] (1) | 55 | |
| * | 2004/471/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que suprime certos estabelecimentos no sector do leite autorizados a transformar leite conforme e não conforme com os requisitos da UE durante um período de transição na Polónia [notificada com o número C(2004) 1717] (1) | 60 | |
| * | 2004/472/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que suprime certos estabelecimentos da lista de estabelecimentos a que foi concedido um período de transição na Letónia, Lituânia e Hungria [notificada com o número C(2004) 1724] | 65 | |
| * | 2004/473/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o apêndice B do anexo IX do Acto de Adesão de 2003 para incluir certos estabelecimentos nos sectores da carne, do leite e do peixe na Lituânia na lista de estabelecimentos em fase de transição [notificada com o número C(2004) 1727] (1) | 72 | |
| * | 2004/474/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que suprime certos estabelecimentos da lista de estabelecimentos a que foi concedido um período de transição na Polónia [notificada com o número C(2004) 1731] (1) | 78 | |
| * | 2004/475/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adopta uma medida transitória em favor de certos estabelecimentos no sector da carne e do leite na Eslovénia [notificada com o número C(2004) 1732] (1) | 83 | |
| * | 2004/476/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o apêndice B do anexo VIII do Acto de Adesão de 2003 para incluir certos estabelecimentos no sector dos subprodutos animais na Letónia na lista de estabelecimentos em fase de transição [notificada com o número C(2004) 1737] | 88 | |
| * | 2004/477/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta a Decisão 2002/459/CE no que diz respeito aos aditamentos a introduzir na lista das unidades da rede informatizada Traces devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia [notificada com o número C(2004)1738] (1) | 92 | |
| * | 2004/478/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, relativa à adopção de um plano geral de gestão de crises no domínio dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais | 105 | |
| * | 2004/479/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias para certos laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos nos novos Estados-Membros [notificada com o número C(2004) 1743] (1) | 119 | |
| * | 2004/480/CE: Decisão n.o 1/2004 do Comité Misto Veterinário instituído pelo acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 28 de Abril de 2004, no que diz respeito à alteração do apêndice 5 do anexo 11 do acordo | 124 | |
| * | 2004/481/CE: Decisão n.o 195 da Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, de 23 de Março de 2004, relativa à aplicação uniforme do artigo 22.o, n.o l, alínea a), subalínea i), do Regulamento (CEE) n.° 1408/71 no que respeita às prestações relativas à gravidez e ao parto (1) | 142 | |
| * | 2004/482/CE: Decisão n.o 196 da Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, de 23 de Março de 2004, em aplicação do artigo 22.o, n.o 1 a (1) | 144 | |
| * | 2004/483/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2004, relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos respeitante à alteração do anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas, atendendo ao alargamento [notificada com o número C(2004) 1566] (1) | 147 | |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||