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Document L:2004:125:TOC
Official Journal of the European Union, L 125, 28 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 28 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 28 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 125 47.o ano 28 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 797/2004 do Conselho, de 26 de Abril de 2004, relativo a acções de melhoria das condições de produção e comercialização de produtos da apicultura | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 798/2004 do Conselho, de 26 de Abril de 2004, que renova as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 1081/2000 | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 799/2004 da Comissão, de 27 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 800/2004 da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado da Comunidade de arroz da colheita de 1996, 1997 e 1998 na posse do organismo de intervenção grego | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 801/2004 da Comissão, de 27 de Abril de 2004, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas | 37 | |||
| * | Directiva 2004/62/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa mepanipirime (1) | 38 | ||
| * | Directiva 2004/63/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2003/79/CE da Comissão no que diz respeito a prazos (1) | 41 | ||
| * | Directiva 2004/64/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2003/84/CE da Comissão no que diz respeito a prazos (1) | 42 | ||
| * | Directiva 2004/65/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2003/68/CE da Comissão, no que diz respeito a prazos (1) | 43 | ||
| * | Directiva 2004/69/CE da Comissão, de 27 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à definição de "bancos multilaterais de desenvolvimento" (1) | 44 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/420/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2003, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE contra a C. Conradty Nürnberg GmbH, Hoffmann & Co. Elektrokohle AG, Le Carbone Lorraine S.A., Morgan Crucible Company plc, Schunk GmbH e Schunk Kohlenstofftechnik GmbH, solidariamente, e SGL Carbon AG (Processo n.o C.38.359 — Produtos de carbono e de grafite para aplicações eléctricas e mecânicas) [notificada com o número C(2003) 4457] (1) | 45 | ||
| 2004/421/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE contra a Wieland Werke AG, Outokumpu Copper Products OY, Outokumpu Oyj, KM Europa Metal AG, Tréfimétaux SA e Europa Metalli SpA (Processo n.o C.38.240 — Tubos industriais) [notificada com o número C(2003) 4820] (1) | 50 | ||
| 2004/422/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 2004, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Processo COMP/M.2978 — Lagardère/Natexis/VUP) [notificada com o número C(2003) 5277] (1) | 54 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2004/423/CFSP | ||||
| * | Posição Comum 2004/423/PESC do Conselho, de 26 de Abril de 2004, relativa à renovação das medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar | 61 | ||
| Aviso aos leitores | S3 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |