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Document L:2004:123:TOC
Official Journal of the European Union, L 123, 27 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 123, 27 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 123, 27 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 123 47.o ano 27 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 769/2004 do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3906/89, (CE) n.o 555/2000, (CE) n.o 2500/2001, (CE) n.o 1268/1999 e (CE) n.o 1267/1999 a fim de permitir que os países parte no processo de estabilização e de associação participem em concursos organizados no âmbito de programas comunitários de assistência de pré-adesão | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 770/2004 do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2791/1999 que estabelece determinadas medidas de controlo aplicáveis na área da Convenção sobre a futura cooperação multilateral nas pescas do Atlântico Nordeste | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 771/2004 da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que estabelece, na sequência da adesão à União Europeia de novos Estados-Membros, medidas de transição no que diz respeito ao prosseguimento da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas (1) | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 772/2004 da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a categorias de acordos de transferência de tecnologia (1) | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 773/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, relativo à instrução de processos pela Comisão para efeitos dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE (1) | 18 | ||
| Regulamento (CE) n.o 774/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 25 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 775/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 304/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (1) | 27 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 776/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 349/2003, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens | 31 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 777/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que adapta vários regulamentos no respeitante ao mercado dos cereais devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 50 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 778/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que rectifica a versão em língua portuguesa do Regulamento (CE) n.o 40/2004 relativo à prova do cumprimento das formalidades aduaneiras de importação de açúcar num país terceiro, prevista no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 800/1999 | 62 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 779/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que rectifica as versões francesa e neerlandesa do Regulamento (CE) n.o 2277/2003 que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios | 63 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 780/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, relativo a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à importação e ao trânsito de certos produtos a partir de países terceiros (1) | 64 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 781/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2869/95 da Comissão, relativo às taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) | 85 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 782/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2868/95 no seguimento da adesão da Comunidade Europeia ao Protocolo de Madrid (1) | 88 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 783/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos e às cerejas, com exclusão das cerejas ácidas | 98 | ||
| Regulamento (CE) n.o 784/2004 da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 100 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2004/395/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro dinamarquês do Comité Económico e Social | 102 | ||
| 2004/396/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro efectivo finlandês e dum membro suplente finlandês do Comité das Regiões | 103 | ||
| 2004/397/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 104 | ||
| 2004/398/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro efectivo belga do Comité das Regiões | 105 | ||
| 2004/399/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que nomeia um membro efectivo e cinco membros suplentes neerlandeses do Comité das Regiões | 106 | ||
| Comissão | ||||
| 2004/400/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa profoxidime [notificada com o número C(2004) 1512] (1) | 107 | ||
| 2004/401/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, relativa à não inclusão de mefluidida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações relativas a produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância [notificada com o número C(2004) 1513] (1) | 109 | ||
| 2004/402/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que aprova planos de emergência para o controlo da gripe aviária e da doença de [notificada com o número C(2004) 1517] (1) | 111 | ||
| 2004/403/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2004 do Comité Misto da Agricultura, de 18 de Março de 2004, respeitante às alterações do Apêndice ao Anexo 10 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas | 113 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |