EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2004:110:TOC
Official Journal of the European Union, L 110, 16 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 110, 16 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 110, 16 de Abril de 2004
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 110 47.o ano 16 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/310/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 2000, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (processo COMP/M.1806 — AstraZeneca/Novartis) — Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho [notificada com o número C(2000) 2309] (1) | 1 | ||
| 2004/311/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2003, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (processo COMP/M.2876 — Newscorp/Telepiù) [notificada com o número C(2003) 1082] (1) | 73 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |