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Document L:2004:104:TOC
Official Journal of the European Union, L 104, 08 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 104, 08 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 104, 08 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 104 47.o ano 8 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo aos detergentes (1) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 649/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 36 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 650/2004 da Comissão, de 6 de Abril de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 38 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 651/2004 da Comissão, de 6 de Abril de 2004, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 42 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 652/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 362/2004 da Comissão, que abre um contingente pautal preferencial de importação de açúcar de cana em bruto proveniente dos países ACP para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Março de 2004 e 30 de Junho de 2004 | 43 | ||
| Regulamento (CE) n.o 653/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, relativo à abertura de um concurso, com o número 51/2004 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais | 44 | |||
| Regulamento (CE) n.o 654/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 144/2004 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a venda no mercado interno de trigo mole na posse do organismo de intervenção francês | 47 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 655/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001 no que diz respeito à presença de nitratos em alimentos para lactentes e crianças jovens (1) | 48 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 656/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 752/93 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 3911/92 do Conselho relativo à exportação de bens culturais | 50 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 657/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, relativo à aplicação do sistema de certificação do processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto | 62 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 658/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente mandarinas, etc.) | 67 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 659/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1859/82 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas | 95 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 660/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que altera o anexo do Regulamento n.o 79/65/CEE do Conselho no respeitante à lista das circunscrições | 97 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 661/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que inicia um inquérito sobre a possível evasão das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 769/2002 do Conselho sobre as importações de cumarina, originária da República Popular da China mediante importações de cumarina expedidas via Índia ou Tailândia, quer sejam ou não declaradas originárias da Índia ou da Tailândia, e que sujeita essas importações a registo | 99 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 662/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias respeitantes aos pedidos de licenças de importação ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 936/97 e (CE) n.o 1279/98 relativos ao modo de gestão de determinados contingentes pautais de carnes de bovino, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 103 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 663/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2300/97 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1221/97 do Conselho que estabelece as regras gerais de execução para as acções de melhoria da produção e comercialização de mel | 105 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 664/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias respeitantes aos certificados de importação de leite e produtos lácteos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 em virtude da adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia | 106 | ||
| Regulamento (CE) n.o 665/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 108 | |||
| Regulamento (CE) n.o 666/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos transformados à base de cereais | 109 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 667/2004 da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que altera pela trigésima segunda vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho | 110 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Parlamento Europeu e Conselho | ||||
| 2004/323/EC | ||||
| * | Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Março de 2004, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, em aplicação do ponto 3 do Acordo Interinstitucional de 7 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental | 112 | ||
| Conselho | ||||
| * | Informação respeitante à entrada em vigor do acordo sobre a aplicação de certos actos comunitários no território do Principado do Mónaco | 113 | ||
| Comissão | ||||
| Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes | ||||
| 2004/324/EC | ||||
| * | Decisão n.o 192, de 29 de Outubro de 2003, relativa às condições de implementação da alínea b) do n.o 1 do artigo 50.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1) | 114 | ||
| 2004/325/EC | ||||
| * | Decisão n.o 193, de 29 de Outubro de 2003, relativa ao tratamento dos pedidos de pensão (Texto relevante para efeitos do EEE e do Acordo UE/Suíça) | 123 | ||
| 2004/326/EC | ||||
| * | Recomendação n.o 23, de 29 de Outubro de 2003, relativa ao tratamento dos pedidos de pensão (1) | 125 | ||
| 2004/327/EC | ||||
| * | Decisão n.o 194, de 17 de Dezembro de 2003, relativa à aplicação uniforme da subalínea i), alínea a), n.o 1, do artigo 22.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 no Estado-Membro de estada (Texto relevante para efeitos do EEE e do acordo UE/Suíça) (1) | 127 | ||
| 2004/328/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2004, que altera os anexos I e II da Decisão 2003/634/CE que aprova programas com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI) nos peixes [notificada com o número C(2004) 1257] (1) | 129 | ||
| 2004/329/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Abril de 2004, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Glycine max que não satisfaçam os requisitos da Directiva 2002/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2004) 1258] (1) | 133 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação à Directiva 2003/113/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 2003, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante à fixação dos teores máximos de resíduos de determinados pesticidas à superficie e no anterior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (JO L 324 de 11.12.2003) | 135 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |