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Document L:2004:094:TOC
Official Journal of the European Union, L 94, 31 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 94, 31 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 94, 31 de Março de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 94 47.o ano 31 de Março de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 588/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 589/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que fixa disposições temporárias relativas à comunicação dos pedidos de certificados prevista no Regulamento (CE) n.o 1961/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que diz respeito às restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 590/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 no que respeita ao montante da ajuda ao leite desnatado para o fabrico de caseína e caseinatos | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 591/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que estabelece disposições temporárias para a emissão dos certificados de importação requeridos no âmbito do Regulamento (CE) n.o 565/2002 que determina o modo de gestão dos contingentes pautais e institui um regime de certificados de origem relativamente ao alho importado de países terceiros | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 592/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às listas de países e de territórios (1) | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 593/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais no sector dos ovos e para as ovalbuminas | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 594/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que fixa os factos geradores aplicáveis nos sectores das frutas e produtos hortícolas frescos e dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | 17 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 595/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1788/2003 do Conselho que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos | 22 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 596/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector dos ovos | 33 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 597/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que derroga e altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 no respeitante aos certificados de exportação de leite em pó para a República Dominicana | 42 | ||
| Regulamento (CE) n.o 598/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 43 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 599/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativo à adopção de um modelo harmonizado de certificado e de relatório de inspecção ligados ao comércio intracomunitário de animais e de produtos de origem animal (1) | 44 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2004/289/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2004, relativa ao desbloqueamento parcial do montante condicional de 1000 milhões de euros a título do nono Fundo Europeu de Desenvolvimento para a cooperação com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico a fim de criar uma facilidade ACP-UE para a água | 57 | ||
| 2004/290/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 30 de Março de 2004, que autoriza a Alemanha a aplicar uma medida derrogatória do artigo 21.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios | 59 | ||
| Comissão | ||||
| 2004/291/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2004, que altera a Decisão 96/228/CE relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da Suécia [notificada com o número C(2004) 966] | 61 | ||
| 2004/292/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativa à aplicação do sistema TRACES e que altera a Decisão 92/486/CEE [notificada com o número C(2004) 1282] (1) | 63 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2004/293/CFSP | ||||
| * | Posição comum 2004/293/PESC do Conselho, de 30 de Março de 2004, que renova as medidas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ) | 65 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1771/2003 do Conselho, de 7 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2803/2000 em relação à abertura e ao aumento de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos da pesca (JO L 258 de 10.10.2003) | 69 | ||
| * | Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores e altera os Regulamentos (CEE) n.o 2019/93, (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001, (CE) n.o 1454/2001, (CE) n.o 1868/94, (CE) n.o 1251/1999, (CE) n.o 1254/1999, (CE) n.o 1673/2000, (CEE) n.o 2358/71, e (CE) n.o 2529/2001 (JO L 270 de 21.10.2003) | 70 | ||
| * | Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1783/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1257/1999 relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural (JO L 270 de 21.10.2003) | 71 | ||
| * | Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1786/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, sobre a organização comum do mercado das forragens secas (JO L 270 de 21.10.2003) | 71 | ||
| * | Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1788/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que institui uma imposição no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 270 de 21.10.2003) | 71 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |