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Document L:2004:091:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 91, 30 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 91
47.o ano
30 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 583/2004 do Conselho, de 22 de Março de 2004, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1782/2003, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, (CE) n.o 1786/2003 que institui a organização comum do mercado no sector das forragens secas, (CE) n.o 1257/1999 relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural, devido à adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia 1
Regulamento (CE) n.o 584/2004 da Comissão, de 29 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 15
*Regulamento (CE) n.o 585/2004 da Comissão, de 26 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 282/2004 relativo ao estabelecimento de um documento para a declaração e o controlo veterinário de animais provenientes de países terceiros e introduzidos na Comunidade (1) 17
Regulamento (CE) n.o 586/2004 da Comissão, de 29 de Março de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Março de 2004 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2497/96 21
Regulamento (CE) n.o 587/2004 da Comissão, de 29 de Março de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 23
*Directiva 2004/33/CE da Comissão, de 22 de Março de 2004, que dá execução à Directiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a determinadas exigências técnicas relativas ao sangue e aos componentes sanguíneos (1) 25
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/285/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2002, nos termos do artigo 14.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho que impõe coimas às empresas que dêem indicações inexactas ou deturpadas aquando de uma notificação efectuada no âmbito de um processo de controlo de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2624 — BP/Erdölchemie) [notificada com o número C(2002) 2208] (1) 40
2004/286/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2003, relativa aos auxílios à investigação e desenvolvimento no domínio da aeronáutica que o Reino de Espanha tenciona conceder à empresa Gamesa [notificada com o número C(2003) 2518] (1) 49
2004/287/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Março de 2004, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes das espécies Vicia faba e Glycine max que não satisfaçam, respectivamente, os requisitos das Directivas 66/401/CEE ou 2002/57/CE do Conselho [notificada com o número C(2004) 884] (1) 56
2004/288/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Março de 2004, que concede à Austrália e à Nova Zelândia um acesso temporário às reservas comunitárias de antigénios do vírus da febre aftosa [notificada com o número C(2004) 967] (1) 58
Rectificações
*Rectificação da Decisão 2004/161/CE do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que prorroga o período de aplicação da Decisão 2000/185/CE que autoriza os Estados-Membros a aplicarem uma taxa de IVA reduzida a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho, nos termos do n.o 6 do artigo 28.o da Directiva 77/388/CEE (JO L 52 de 21.2.2004) 60
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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