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Document L:2004:079:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 79, 17 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 79
47.o ano
17 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 487/2004 do Conselho, de 11 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros 1
Regulamento (CE) n.o 488/2004 da Comissão, de 16 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 16
*Regulamento (CE) n.o 489/2004 da Comissão, de 16 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 20/2002 que estabelece as normas de execução dos regimes específicos de abastecimento das regiões ultraperiféricas estabelecidos pelos Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho 18
*Regulamento (CE) n.o 490/2004 da Comissão, de 16 de Março de 2004, relativo à autorização provisória de uma nova utilização de um aditivo já autorizado nos alimentos para animais (Saccharomyces cerevisiae) (1) 23
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/250/EC
*Decisão do Conselho, de 11 de Março de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão 26
Comissão
2004/251/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2002, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.2698 — Promatech/Sulzer) [notificada com o número C(2002) 2807] (1) 27
2004/252/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Março de 2004, que altera a Decisão 2001/106/CE no que diz respeito aos centros de armazenagem de sémen de bovinos [notificada com o número C(2004) 709] (1) 45
2004/253/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Março de 2004, que estabelece as medidas de transição a aplicar pela Hungria no que diz respeito aos controlos veterinários de animais vivos originários da Roménia e introduzidos na Hungria [notificada com o número C(2004) 724] (1) 47
Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1295/2003 do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativo a medidas destinadas a facilitar os procedimentos de pedido e de emissão de vistos aos membros da família olímpica que participam nos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos de 2004, em Atenas (JO L 183 de 22.7.2003) 50
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 366/2004 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2259/2003 no respeitante à quantidade disponível relativamente à qual podem ser apresentados pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno para o período de 1 de Abril a 30 de Abril de 2004 (JO L 63 de 28.2.2004) 50
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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