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Document L:2004:072:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 72, 11 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 72
47.o ano
11 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 435/2004 do Conselho, de 8 de Março de 2004, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de ciclamato de sódio originário da República Popular da China e da Indonésia 1
*Regulamento (CE) n.o 436/2004 do Conselho, de 8 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1784/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito anti-dumping provisório instituído sobre as importações de certos acessórios para tubos de ferro fundido maleável originários do Brasil, da República Checa, do Japão, da República Popular da China, da República da Coreia e da Tailândia 15
*Regulamento (CE) n.o 437/2004 do Conselho, de 8 de Março de 2004, que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de grandes trutas-arco-íris originárias da Noruega e das Ilhas Faroé 23
*Regulamento (CE) n.o 438/2004 do Conselho, de 8 de Março de 2004, que prorroga a suspensão do direito anti-dumping objecto de extensão instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1023/2003 sobre as importações de certos acessórios para tubos de ferro fundido maleável expedidos da Argentina, independentemente de terem sido declarados originários da Argentina 42
Regulamento (CE) n.o 439/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 44
Regulamento (CE) n.o 440/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 46
*Regulamento (CE) n.o 441/2004 da Comissão, de 9 de Março de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 47
*Regulamento (CE) n.o 442/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, que fixa os montantes unitários dos adiantamentos sobre as quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 2002/2003 51
*Regulamento (CE) n.o 443/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, que fixa as quantidades a que se refere a obrigação de entrega de açúcar de cana a importar ao abrigo do Protocolo ACP e do Acordo com a Índia para o período de entrega de 2003/2004 52
*Regulamento (CE) n.o 444/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1535/2003 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajudas no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas 54
*Regulamento (CE) n.o 445/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, que altera o anexo I da Directiva 92/118/CEE do Conselho no que respeita às tripas, banha e gorduras fundidas de animais e às carnes de coelho e carnes de caça de criação (1) 60
*Regulamento (CE) n.o 446/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, que revoga um conjunto de decisões relativas a subprodutos animais (1) 62
*Regulamento (CE) n.o 447/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, que fixa as regras destinadas a facilitar a transição do apoio a título do Regulamento (CE) n.o 1268/1999 para os apoios previstos nos Regulamentos (CE) n.o 1257/1999 e (CE) n.o 1260/1999 para a República Checa, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia 64
*Regulamento (CE) n.o 448/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1685/2000 relativo às regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho no que diz respeito à elegibilidade das despesas no âmbito das operações co-financiadas pelos fundos estruturais e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1145/2003 66
Regulamento (CE) n.o 449/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais 78
Regulamento (CE) n.o 450/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (limões) 81
Regulamento (CE) n.o 451/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, maças) 83
Regulamento (CE) n.o 452/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 85
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/235/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2004, que estabelece garantias complementares exigíveis em matéria de salmonelas, aquando da expedição para a Finlândia e a Suécia de galinhas poedeiras [notificada com o número C(2004) 582] (1) 86
Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2295/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1904/90 do Conselho relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos (JO L 340 de 24.12.2003) 91
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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