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Document L:2004:047:TOC
Official Journal of the European Union, L 47, 18 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 47, 18 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 47, 18 de Fevereiro de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 47 47.o ano 18 de Fevereiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 273/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativo aos precursores de drogas (1) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 274/2004 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 11 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 275/2004 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2004, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1796/1999 do Conselho sobre as importações de cabos de aço originários da República Popular da China, através de importações de cabos de aço expedidos via Marrocos, independentemente de serem ou não declarados originários deste país, e que torna obrigatório o registo dessas importações | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 276/2004 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2004, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção | 16 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 277/2004 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2004, relativo à autorização por um período ilimitado de um aditivo nos alimentos para animais (1) | 20 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 278/2004 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2004, relativa à autorização provisória de uma nova utilização de um aditivo já autorizado nos alimentos para animais (1) | 22 | ||
| Regulamento (CE) n.o 279/2004 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2004, que prevê uma nova atribuição de direitos de importação a título do Regulamento (CE) n.o 977/2003 para os bovinos machos jovens para engorda | 25 | |||
| * | Directiva 2004/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, que altera a Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens | 26 | ||
| Declaração do Conselho, da Comissão e do Parlamento Europeu | 32 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/144/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, que altera a Decisão 97/467/CE no que diz respeito à inclusão de estabelecimentos da Bulgária e da Hungria nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carne de ratites [notificada com o número C(2004) 346] (1) | 33 | ||
| 2004/145/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, relativa à concessão de uma participação financeira da Comunidade a determinados laboratórios comunitários de referência no domínio das incidências veterinárias (riscos biológicos) na saúde pública para 2004 [notificada com o número C(2004) 349] | 35 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |