EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2004:013:TOC
Official Journal of the European Union, L 13, 20 January 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 13, 20 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 13, 20 de Janeiro de 2004
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 13 47.o ano 20 de Janeiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 84/2004 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 85/2004 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, que estabelece a norma de comercialização aplicável às maçãs | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 86/2004 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, que estabelece a norma de comercialização aplicável às peras | 19 | ||
| Regulamento (CE) n.o 87/2004 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2004, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 88/2004 da Comissão, de 19 de Janeiro de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 29 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2004/62/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu | 31 | ||
| Comissão | ||||
| 2004/63/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2003/467/CE relativamente à declaração de que determinadas províncias de Itália estão indemnes de brucelose bovina e de leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2003) 5063] (1) | 32 | ||
| 2004/64/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2003/566/CE relativa à contribuição financeira para a realização de acções previstas pelos Estados-Membros para a execução em 2003 dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum da pesca [notificada com o número C(2003) 5221] | 34 | ||
| 2004/65/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, relativa à contribuição financeira para a realização de determinadas acções previstas pelos Estados-Membros para a execução em 2003 dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum da pesca (segunda fracção) [notificada com o número C(2003) 5228] | 36 | ||
| 2004/66/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2003/126/CE no que respeita à ajuda financeira a dois laboratórios comunitários de referência no domínio da saúde pública veterinária (riscos biológicos) situados em Espanha e no Reino Unido para 2003 [notificada com o número C(2003) 5231] | 41 | ||
| 2004/67/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro de 2004, que altera pela segunda vez a Decisão 2000/807/CE, a fim de ter em conta a alteração das regiões nos Países Baixos [notificada com o número C(2003) 5312] (1) | 43 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | ||||
| 2004/68/JHA | ||||
| * | Decisão-Quadro 2004/68/JAI do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil | 44 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |