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Document L:2003:330:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 330, 18 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 330
46.o ano
18 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2202/2003 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 2203/2003 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 3
*Regulamento (CE) n.o 2204/2003 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque 7
*Regulamento (CE) n.o 2205/2003 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2003, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum 10
*Regulamento (CE) n.o 2206/2003 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2003, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Thüringer Leberwurst, Thüringer Rotwurst, Thüringer Rostbratwurst) 13
*Regulamento (CE) n.o 2207/2003 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1901/2000 no que se refere à simplificação da menção da massa líquida 15
*Regulamento (CE) n.o 2208/2003 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado com vista ao fabrico de caseína e de caseinatos 19
*Regulamento (CE) n.o 2209/2003 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica 20
Regulamento (CE) n.o 2210/2003 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2003, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 21
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/883/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, relativa ao regime de auxílio estatal C 46/2001 executado pela França a favor das tesourarias centrais adoptado pela França [notificada com o número C(2002) 4827] (1) 23
2003/884/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, relativa aos auxílios que a região da Sicília tenciona conceder no sector citrícola [notificada com o número C(2003) 3550] 30
Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2151/2003 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) (JO L 329 de 17.12.2003) 34
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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