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Document L:2003:269:TOC
Official Journal of the European Union, L 269, 21 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 269, 21 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 269, 21 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 269 46.o ano 21 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1846/2003 da Comissão, de 20 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1847/2003 da Comissão, de 20 de Outubro de 2003, relativo à autorização provisória de uma nova utilização de um aditivo e à autorização definitiva de um aditivo já autorizado em alimentos para animais (1) | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1848/2003 da Comissão, de 20 de Outubro de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de Portugal | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1849/2003 da Comissão, de 20 de Outubro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 7 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/744/EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que aprova a celebração pela Comissão de um Acordo de Cooperação no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo da República do Usbequistão | 8 | ||
| Acordo de cooperação no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e o Governo da República do Usbequistão | 9 | |||
| Comissão | ||||
| 2003/745/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2003, relativa a uma ajuda financeira da Comunidade à Alemanha no âmbito da erradicação da peste suína clássica em 2002 [notificada com o número C(2003) 3584] | 18 | ||
| 2003/746/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2003, relativa às listas de programas de erradicação e vigilância de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2004 [notificada com o número C(2003) 3713] | 24 | ||
| 2003/747/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2003 do Comité Misto CE-Andorra, de 8 de Outubro de 2003, que estabelece as regras de execução do Protocolo sobre Questões Veterinárias complementar ao Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Principado de Andorra, assinado em Bruxelas em 15 de Maio de 1997 | 28 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |