EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2003:230:TOC
Official Journal of the European Union, L 230, 16 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 230, 16 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 230, 16 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 230 46.o ano 16 de Setembro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Decisão n.o 1608/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias em matéria de ciência e de tecnologia (1) | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 1609/2003 da Comissão, de 15 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
Regulamento (CE) n.o 1610/2003 da Comissão, de 15 de Setembro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do quinto concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1033/2003 | 6 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1611/2003 da Comissão, de 15 de Setembro de 2003, que cria direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de determinados produtos planos de aço inoxidável laminados a frio, originários dos Estados Unidos da América | 9 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1612/2003 da Comissão, de 12 de Setembro de 2003, relativo à suspensão da pesca da solha legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 25 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1613/2003 da Comissão, de 12 de Setembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de Espanha | 26 | ||
Regulamento (CE) n.o 1614/2003 da Comissão, de 15 de Setembro de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 27 | |||
Regulamento (CE) n.o 1615/2003 da Comissão, de 15 de Setembro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 29 | |||
* | Directiva 2003/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que altera a Directiva 86/609/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos (1) | 32 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2003/653/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 2 de Setembro de 2003, relativa às disposições nacionais que proíbem a utilização de organismos geneticamente modificados na região da Alta Áustria, notificadas pela República da Áustria nos termos do n.o 5 do artigo 95.o do Tratado CE [notificada com o número C(2003) 3117] (1) | 34 | ||
2003/654/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2003, que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição, sob forma legível por máquina, dos dados referentes aos inquéritos estatísticos intermédios sobre as superfícies vitícolas [notificada com o número C(2003) 3191] (1) | 44 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |