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Document L:2003:150:TOC
Official Journal of the European Union, L 150, 18 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 18 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 18 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 150 46.o ano 18 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1030/2003 do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1031/2003 da Comissão, de 17 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1032/2003 da Comissão, de 17 de Junho de 2003, relativo a vendas periódicas por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1033/2003 da Comissão, de 17 de Junho de 2003, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1034/2003 da Comissão, de 17 de Junho de 2003, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção | 21 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1035/2003 da Comissão, de 17 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses | 24 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1036/2003 da Comissão, de 17 de Junho de 2003, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1037/2003 da Comissão, de 17 de Junho de 2003, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs) | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1038/2003 da Comissão, de 17 de Junho de 2003, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 30 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/440/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 8 de Maio de 2003, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, e à aplicação provisória de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia respeitante ao sistema de ecopontos a aplicar ao tráfego da Croácia em trânsito na Áustria, a partir de 1 de Janeiro de 2003 | 32 | ||
| Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia respeitante ao sistema de ecopontos a aplicar ao tráfego da croácia em trânsito na Áustria, a partir de 1 de Janeiro de 2003 | 33 | |||
| 2003/441/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Junho de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 51 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/442/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, relativa à parte do regime que adapta o sistema fiscal nacional às especificidades da Região Autónoma dos Açores referente à vertente das reduções das taxas do imposto sobre o rendimento [notificada com o número C(2002) 4487] (1) | 52 | ||
| 2003/443/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 2003, que altera pela quarta vez a Decisão 2003/290/CE relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária nos Países Baixos [notificada com o número C(2003) 1935] (1) | 64 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/444/CFSP | ||||
| * | Posição Comum 2003/444/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativa ao Tribunal Penal Internacional | 67 | ||
| 2003/445/EC | ||||
| * | Acção Comum 2003/445/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2003, que altera e prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o processo de paz no Médio Oriente | 70 | ||
| 2003/446/EC | ||||
| * | Acção Comum 2003/446/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2003, que altera e prorroga o mandato do representante especial da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia | 71 | ||
| 2003/447/EC | ||||
| * | Acção Comum 2003/447/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2003, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a região africana dos Grandes Lagos | 72 | ||
| 2003/448/CFSP | ||||
| * | Acção Comum 2003/448/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2003, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia no Afeganistão | 73 | ||
| 2003/449/CFSP | ||||
| * | Acção Comum 2003/449/PESC do Conselho, de 16 de Junho de 2003, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para desempenhar as funções de coordenador especial do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste | 74 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |