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Document L:2003:041:TOC
Official Journal of the European Union, L 41, 14 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 41, 14 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 41, 14 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 41 46.o ano 14 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 265/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 266/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, relativo à suspensão da pesca da solha dos mares do Norte pelos navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 267/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 268/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 269/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 270/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 271/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 60/2003 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 272/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 273/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 274/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 275/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 276/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 277/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 24 | |||
| * | Directiva 2003/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2003, relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente e que revoga a Directiva 90/313/CEE do Conselho | 26 | ||
| * | Directiva 2003/13/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, que altera a Directiva 96/5/CE, relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (1) | 33 | ||
| * | Directiva 2003/14/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, que altera a Directiva 91/321/CEE relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição (1) | 37 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/100/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que define requisitos mínimos para o estabelecimento de programas de criação de ovinos resistentes a encefalopatias espongiformes transmissíveis [notificada com o número C(2003) 498] (1) | 41 | ||
| 2003/101/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que altera pela décima segunda vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2003) 499] (1) | 46 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2305/2002 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz (JO L 348 de 21.12.2002) | 60 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |