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Document L:2003:037:TOC
Official Journal of the European Union, L 37, 13 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 37, 13 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 37, 13 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 37 46.o ano 13 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 258/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 259/2003 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 260/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à erradicação das encefalopatias espongiformes transmissíveis em ovinos e caprinos e às regras de comercialização de ovinos e caprinos vivos e de embriões de bovinos (1) | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 261/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, relativo à autorização provisória de novas utilizações de aditivos nos alimentos para animais (1) | 12 | ||
| Regulamento (CE) n.o 262/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, que adopta medidas especiais relativas à aplicação do Regulamento (CE) n.o 2179/2002 no sector da carne de suíno | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 263/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições à exportação de azeite | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 264/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 18 | |||
| * | Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos | 19 | ||
| * | Directiva 2002/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) | 24 | ||
| Declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão relativa ao Artigo 9.o | 39 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |