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Document L:2003:014:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 14, 21 de Janeiro de 2003


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 14
46.o ano
21 de Janeiro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 91/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo às estatísticas dos transportes ferroviários 1
Regulamento (CE) n.o 92/2003 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 16
Regulamento (CE) n.o 93/2003 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do terceiro concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2042/2002 18
Regulamento (CE) n.o 94/2003 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do terceiro concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2048/2002 21
Regulamento (CE) n.o 95/2003 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do primeiro concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2249/2002 23
Regulamento (CE) n.o 96/2003 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2003, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 25
Regulamento (CE) n.o 97/2003 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2003, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 28
*Regulamento (CE) n.o 98/2003 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2003, relativo ao estabelecimento das estimativas e à fixação das ajudas comunitárias para o abastecimento de certos produtos essenciais para o consumo humano e a transformação e como factores de produção agrícola e para o fornecimento de animais vivos e de ovos às regiões ultraperiféricas, em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho 32
Regulamento (CE) n.o 99/2003 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 53
Regulamento (CE) n.o 100/2003 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 54
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/45/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 2002, relativa às medidas dos Países Baixos para a reestruturação e privatização do Koninklijke Schelde Groep [notificada com o número C(2002) 2007] (1) 56
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 55/2003 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2003, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 8 de 14.1.2003) 76
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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