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Document L:2003:007:TOC
Official Journal of the European Union, L 7, 11 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 7, 11 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 7, 11 de Janeiro de 2003
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 7 46.o ano 11 de Janeiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 41/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 42/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, relativo à abertura de concursos para a venda de álcoois de origem vínica para utilização exclusiva no sector dos carburantes em países terceiros | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 43/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução dos Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho no respeitante às ajudas a favor das produções locais de produtos vegetais nas regiões ultraperiféricas da União | 25 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 44/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2584/2000, que instaura um sistema de comunicação de informações para determinadas entregas de carnes de bovino e de suíno por transporte rodoviário, com destino ao território da Federação Russa | 58 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 45/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1274/91 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1907/90 do Conselho, relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos | 60 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 46/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos, no que respeita às misturas de frutas e produtos hortícolas frescos de diferentes espécies na mesma embalagem de venda | 61 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 47/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho | 64 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 48/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que fixa as regras aplicáveis às misturas de frutas e produtos hortícolas frescos de diferentes espécies na mesma embalagem de venda | 65 | ||
| Regulamento (CE) n.o 49/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre de 1 de Dezembro de 2002 a 28 de Fevereiro de 2003 | 68 | |||
| Regulamento (CE) n.o 50/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 | 70 | |||
| Regulamento (CE) n.o 51/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 | 71 | |||
| Regulamento (CE) n.o 52/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 | 72 | |||
| Regulamento (CE) n.o 53/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 73 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/9/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, relativa ao cumprimento das condições estabelecidas no protocolo adicional ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, no que respeita à prorrogação do período previsto no n.o 4 do artigo 8.o do Protocolo n.o 2 ao Acordo Europeu | 74 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/10/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2003 [notificada com o número C(2002) 5556] (1) | 76 | ||
| 2003/11/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera a Directiva 85/511/CEE do Conselho no que diz respeito às listas dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa [notificada com o número C(2002) 5559] (1) | 82 | ||
| 2003/12/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera, no que diz respeito aos Estados Unidos da América e à Suíça, a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2002) 5560] (1) | 84 | ||
| 2003/13/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, relativa à admissão temporária de cavalos que participem nas provas pré-olímpicas na Grécia, em 2003 [notificada com o número C(2002) 5561] (1) | 86 | ||
| 2003/14/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão 2001/783/CE no que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina e às condições aplicáveis à circulação de animais destinados a abate imediato [notificada com o número C(2002) 5562] (1) | 87 | ||
| 2003/15/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros de colheita de sémen autorizados da Eslovénia [notificada com o número C(2002) 5564] (1) | 90 | ||
| 2003/16/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Janeiro de 2003, que altera a Decisão 2000/159/CE relativa à aprovação provisória dos planos de países terceiros sobre resíduos em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 5565] (1) | 91 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |