EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2002:328:TOC
Official Journal of the European Communities, L 328, 05 December 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 328, 05 de Dezembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 328, 05 de Dezembro de 2002
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 328 45.o ano 5 de Dezembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão-quadro do Conselho, de 28 de Novembro de 2002, relativa ao reforço do quadro penal para a prevenção do auxílio à entrada, ao trânsito e à residência irregulares | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| * | Regulamento (CE) n.o 2154/2002 do Conselho, de 28 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 4045/89 relativo aos controlos, pelos Estados-Membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção "Garantia" | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2155/2002 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2156/2002 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2002, que fixa o montante final da ajuda em favor de determinadas leguminosas para grão, para a campanha de 2002/2003 | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2157/2002 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2002, que determina, para a campanha de comercialização de 2002/2003, a repartição da quantidade de 5000 toneladas de fibras curtas de linho e de fibras de cânhamo em quantidades nacionais garantidas entre a Dinamarca, a Grécia, a Irlanda, a Itália e o Luxemburgo | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2158/2002 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 10 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2159/2002 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 14 | |||
| * | Directiva 2002/90/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2002, relativa à definição do auxílio à entrada, ao trânsito e à residência irregulares | 17 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/947/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2002, que altera a Decisão 93/467/CEE que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações a certas normas da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente aos toros de carvalho (Quercus L.) com casca originários do Canadá ou dos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2002) 4761] | 19 | ||
| 2002/948/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, relativa à participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas por Portugal para efeitos de estabelecimento do cadastro vitícola comunitário [notificada com o número C(2002) 4780] | 21 | ||
| 2002/949/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2002, relativa à não inclusão da substância activa azafenidina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 4781] (1) | 23 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |