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Document L:2002:138:TOC
Official Journal of the European Communities, L 138, 28 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 138, 28 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 138, 28 de Maio de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 138 45.o ano 28 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 876/2002 do Conselho, de 21 de Maio de 2002, que institui a empresa comum Galileu | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 877/2002 da Comissão, de 27 de Maio de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 878/2002 da Comissão, de 27 de Maio de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 879/2002 da Comissão, de 27 de Maio de 2002, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos | 13 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/398/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Maio de 2002, relativa às disposições nacionais notificadas pela República da Finlândia, nos termos do n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE, respeitantes ao teor máximo admissível de cádmio nos adubos [notificada com o número C(2002) 1931] (1) | 15 | ||
| 2002/399/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Maio de 2002, relativa às disposições nacionais notificadas pelo Reino da Suécia, nos termos do n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE, respeitantes ao teor máximo admissível de cádmio nos adubos [notificada com o número C(2002) 1932] (1) | 24 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| * | Posição Comum do Conselho, de 21 de Maio de 2002, relativa ao acolhimento temporário de alguns palestinianos por Estados-Membros da UE | 33 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |