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Document L:2002:117:TOC
Official Journal of the European Communities, L 117, 04 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 117, 04 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 117, 04 de Maio de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 117 45.o ano 4 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 762/2002 da Comissão, de 3 de Maio de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 763/2002 da Comissão, de 3 de Maio de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 764/2002 da Comissão, de 3 de Maio de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 678/2002 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas | 5 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 765/2002 da Comissão, de 3 de Maio de 2002, relativo à colheita de amostras e à adopção de determinadas regras respeitantes ao controlo físico das peças desossadas de carne de bovino que beneficiam de uma restituição à exportação | 6 | ||
| * | Directiva 2002/37/CE da Comissão, de 3 de Maio de 2002, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa etofumesato (1) | 10 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/341/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2002, que altera a Decisão 2001/296/CE no que diz respeito à lista de laboratórios aprovados para a verificação da eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos [notificada com o número C(2002) 1584] (1) | 13 | ||
| 2002/342/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2001, de 23 de Março de 2002, do Comité Misto instituído ao abrigo do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e o Canadá que altera os anexos sectoriais sobre equipamento terminal de telecomunicações, equipamento de tecnologias da informação e transmissores de rádio, sobre compatibilidade electromagnética (CEM), sobre segurança eléctrica e sobre embarcações de recreio | 15 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |