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Document L:2002:114:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 114, 30 de Abril de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 114
45.o ano
30 de Abril de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho e Commissão
2002/309/EC, EU, Euratom
*Decisão do Conselho e da Comissão no que se refere ao Acordo relativo à Cooperação Científica e Tecnológica de 4 de Abril de 2002 relativa à celebração de sete acordos com a Confederação Suíça 1
Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro sobre a livre circulação de pessoas 6
Acta final 64
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos 73
Acta final 87
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias 91
Acta final 128
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas 132
Acta final 350
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça 369
Acta final 426
Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre certos aspectos relativos aos contratos públicos 430
Acta final 464
Acordo relativo à cooperação científica e tecnológica entre as Comunidades Europeias e a Confederação Suíça 468
Acta final 478
Informação sobre a entrada em vigor dos sete acordos com a Confederação Suíça nos sectores da livre circulação de pessoas, dos transportes aéreos e terrestres, dos contratos públicos, da cooperação científica e tecnológica, do reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade e no sector do comércio de produtos agrícolas 480
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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