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Document L:2002:099:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 99, 16 de Abril de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 99
45.o ano
16 de Abril de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 645/2002 da Comissão, de 15 de Abril de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 646/2002 da Comissão, de 15 de Abril de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 3
Regulamento (CE) n.o 647/2002 da Comissão, de 15 de Abril de 2002, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel 5
Regulamento (CE) n.o 648/2002 da Comissão, de 15 de Abril de 2002, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 7
Regulamento (CE) n.o 649/2002 da Comissão, de 15 de Abril de 2002, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 9
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/277/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Abril de 2002, que prevê a comercialização temporária de sementes de determinadas espécies que não satisfaçam os requisitos da Directiva 69/208/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 734] (1) 12
2002/278/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Abril de 2002, que altera a Decisão 2001/393/CE no que diz respeito à certificação para a importação, a partir de países terceiros, de ovos isentos de organismos patogénicos especificados [notificada com o número C(2002) 1374] (1) 14
2002/279/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 2002, que altera a Decisão 2000/666/CE e a Decisão 2001/106/CE no que diz respeito ao estabelecimento de um modelo de listas de instalações ou centros de quarentena aprovados para a importação de aves nos Estados-Membros [notificada com o número C(2002) 1402] (1) 17
2002/280/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Abril de 2002, que altera a Decisão 98/320/CE que diz respeito à organização de uma experiência temporária relativa à amostragem e ao ensaio de sementes ao abrigo das Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 1404] (1) 22
2002/281/EC
*Decisão n.o 1/2002 do Comité de Cooperação CE-República de São Marino, de 22 de Março de 2002, que altera a Decisão n.o 4/92 do Comité de Cooperação CEE-São Marino, relativa a determinados métodos de cooperação administrativa e ao procedimento de reexpedição das mercadorias para a República de São Marino 23
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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