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Document L:2002:061:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 61, 02 de Março de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 61
45.o ano
2 de Março de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 394/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 395/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de cerca de 20000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção italiano 3
*Regulamento (CE) n.o 396/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, que fixa as normas de execução relativas às medidas específicas adoptadas a favor das ilhas Canárias nos sectores das frutas, produtos hortícolas, plantas e flores 4
Regulamento (CE) n.o 397/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 264.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 11
Regulamento (CE) n.o 398/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 45.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 12
Regulamento (CE) n.o 399/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 92.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 13
Regulamento (CE) n.o 400/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 15
Regulamento (CE) n.o 401/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 16
Regulamento (CE) n.o 402/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 17
Regulamento (CE) n.o 403/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 18
Regulamento (CE) n.o 404/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 19
Regulamento (CE) n.o 405/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino 20
Regulamento (CE) n.o 406/2002 da Comissão, de 1 de Março de 2002, que rejeita as propostas apresentadas na sequência do 284.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 26
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/179/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, relativa à celebração de um Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia sobre os princípios gerais da participação da República da Turquia em programas comunitários 27
Acordo-Quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia sobre os princípios gerais da participação da República da Turquia em programas comunitários 29
Comissão
2002/180/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2001, relativa a um processo de aplicação do artigo 82.o do Tratado CE (Processo COMP/37.859 — De Post — La Poste) [notificada com o número C(2001) 3644 CORR.] (1) 32
2002/181/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que aprova o plano apresentado pelo Luxemburgo para a erradicação da peste suína clássica em suínos selvagens, em determinadas zonas do Luxemburgo [notificada com o número C(2002) 627] (1) 54
2002/182/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que aprova o plano alterado apresentado pela Áustria para a erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens na província da Baixa Áustria [notificada com o número C(2002) 639] (1) 55
2002/183/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que altera as Decisões 95/233/CE e 96/482/CE em relação à importação de aves de capoeira vivas provenientes de países terceiros, no que respeita à Bulgária, e que revoga a Decisão 96/483/CE [notificada com o número C(2002) 641] (1) 56
2002/184/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que altera a Decisão 97/222/CE no que diz respeito às importações de produtos à base de carne da Letónia e da Polónia [notificada com o número C(2002) 645] (1) 61
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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