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Document L:2002:039:TOC
Official Journal of the European Communities, L 39, 09 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 39, 09 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 39, 09 de Fevereiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 39 45.o ano 9 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 236/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 237/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 238/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 239/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 240/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 241/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 242/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 243/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 | 10 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 244/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2301/97 relativo à inscrição de determinadas denominações no Registo dos Certificados de Especificidade previsto no Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 245/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 246/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que derroga temporariamente do Regulamento (CE) n.o 1445/95, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino | 14 | ||
| Regulamento (CE) n.o 247/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 248/2002 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 16 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/105/EC, ECSC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, relativa à ordem do exercício da Presidência do Conselho | 17 | ||
| * | Regulamento do Pessoal do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia | 18 | ||
| * | Regulamento do Pessoal do Centro de Satélites da União Europeia | 44 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/106/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2002, que aprova um Manual Diagnóstico que estabelece procedimentos diagnósticos, métodos de amostragem e critérios de avaliação dos testes laboratoriais de confirmação da peste suína clássica [notificada com o número C(2002) 381] (1) | 71 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |