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Document L:2002:022:TOC
Official Journal of the European Communities, L 22, 24 January 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 22, 24 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 22, 24 de Janeiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 22 45.o ano 24 de Janeiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 124/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 124/2001 de 23 de Novembro de 2001 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 1 | ||
| 125/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 125/2001 de 23 de Novembro de 2001 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 3 | ||
| 126/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 126/2001 de 23 de Novembro de 2001 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 5 | ||
| 127/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 127/2001 de 23 de Novembro de 2001 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 7 | ||
| 128/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 128/2001 de 23 de Novembro de 2001 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 9 | ||
| 129/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 129/2001 de 23 de Novembro de 2001 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 11 | ||
| 130/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 130/2001 de 23 de Novembro de 2001 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 13 | ||
| 131/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2001 de 23 de Novembro de 2001 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 15 | ||
| 132/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/2001 de 9 de Novembro de 2001 que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 18 | ||
| 133/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 133/2001 de 9 de Novembro de 2001 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 20 | ||
| 134/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 134/2001 de 23 de Novembro de 2001 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 22 | ||
| 135/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 135/2001 de 23 de Novembro de 2001 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 24 | ||
| 136/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 136/2001 de 9 de Novembro de 2001 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 26 | ||
| 137/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 137/2001 de 9 de Novembro de 2001 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 28 | ||
| 138/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2001 de 9 de Novembro de 2001 que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 30 | ||
| 139/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/200 de 9 de Novembro de 2001 que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 32 | ||
| 140/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 140/2001 de 23 de Novembro de 2001 que altera os Protocolos n.os 2 e 3 do Acordo sobre o EEE, no que respeita aos produtos agrícolas transformados e outros | 34 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |