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Document L:2001:344:TOC
Official Journal of the European Communities, L 344, 28 December 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, 28 de Dezembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, 28 de Dezembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 344 44.o ano 28 de Dezembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2558/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que diz respeito à reclassificação dos pagamentos ao abrigo de acordos de swap e de contratos de garantia de taxas (1) | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2559/2001 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2560/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativo aos pagamentos transfronteiros em euros | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2561/2001 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, relativo à promoção de reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes do acordo de pesca com Marrocos | 17 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2562/2001 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, respeitante à celebração do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 21 de Maio de 2001 e 20 de Maio de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Democrática de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar | 21 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2563/2001 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, que fixa, para a campanha de pesca de 2002, os preços de orientação dos produtos da pesca enunciados nos anexos I e II e o preço no produtor comunitário dos produtos da pesca enunciados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 104/2000 | 26 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2564/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1280/2001 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos lácteos | 29 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2565/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que abre contingentes pautais comunitários, relativos a 2000, para os ovinos e caprinos e as carnes de ovino e caprino e derroga o Regulamento (CE) n.o 1439/95 | 31 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2566/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o ano 2001, para os produtos dos códigos NC 07141010, 07141091 e 07141099 originários da Tailândia | 35 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2567/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos | 40 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2568/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos | 41 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2569/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2002 | 42 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2570/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca na campanha de pesca de 2002 | 44 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2571/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa o montante da ajuda ao reporte e do prémio forfetário em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2002 | 45 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2572/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa, para a campanha de pesca de 2002, os preços de retirada e de venda dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho | 47 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2573/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa, para a campanha de pesca de 2002, o preço de venda dos produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho | 55 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2574/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2002 | 57 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2575/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do lagostim pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos | 60 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2576/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 61 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2577/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 63 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2578/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 66 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2579/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que altera pela terceira vez o Regulamento (CE) n.o 1209/2001 que derroga ao Regulamento (CE) n.o 562/2000 relativo às normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino | 68 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades | 70 | ||
| * | Directiva 2001/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro de 2001, que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais | 76 | ||
| Declaração da Comissão | 82 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/927/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, que estabelece a lista prevista no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo à adopção de medidas restritivas específicas contra certas pessoas e entidades no âmbito do combate ao terrorismo | 83 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/928/EURATOM | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, relativa à protecção da população contra a exposição ao rádon no abastecimento de água potável [notificada com o número C(2001) 4580] | 85 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2001/929/EC | ||||
| * | Decisão do Banco Central Europeu, de 20 de Dezembro de 2001, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2002 (BCE/2001/19) | 89 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| * | Posição comum do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, sobre o combate ao terrorismo | 90 | ||
| * | Posição comum do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo | 93 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |