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Document L:2001:304:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 304, 21 de Novembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 304
44.o ano
21 de Novembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2248/2001 do Conselho, de 19 de Novembro de 2001, relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia 1
Regulamento (CE) n.o 2249/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 2250/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão de Espanha 5
*Regulamento (CE) n.o 2251/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2759/1999 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1268/1999 do Conselho relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão (1) 6
*Regulamento (CE) n.o 2252/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2222/2000 que estabelece as regras financeiras de execução do Regulamento (CE) n.o 1268/1999 do Conselho relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão (1) 8
*Regulamento (CE) n.o 2253/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, relativo à suspensão da pesca da espadilha pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 10
Regulamento (CE) n.o 2254/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) n.o 2255/2001 da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 13
*Directiva 2001/99/CE da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, com o objectivo de incluir as substâncias activas glifosato e tifensulfurão-metilo 14
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/802/EC
*Decisão n.o 6/2001 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 17 de Outubro de 2001, que adopta os termos e as condições para a participação da Roménia no programa "Cultura 2000" 17
Comissão
2001/803/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2001, relativa ao auxílio estatal concedido pela Finlândia a favor da Ojala-Yhtymä Oy [notificada com o número C(2001) 1139] (1) 20
2001/804/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 2001, que prorroga pela oitava vez o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2001) 3717] (1) 26
Banco Central Europeu
2001/805/EC
*Orientação do Banco Central Europeu, de 25 de Outubro de 2001, que altera a Orientação BCE/2000/6 relativa à aplicação do artigo 52.o dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu após o final do período de transição (BCE/2001/10) 28
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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