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Document L:2001:223:TOC
Official Journal of the European Communities, L 223, 18 August 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 223, 18 de Agosto de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 223, 18 de Agosto de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 223 44.o ano 18 de Agosto de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1664/2001 da Comissão, de 17 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1665/2001 da Comissão, de 17 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1490/2000 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção alemão | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1666/2001 da Comissão, de 17 de Agosto de 2001, que adapta determinadas quotas de captura para 2001 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho que introduz condições suplementares para a gestão anual dos TAC e quotas | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1667/2001 da Comissão, de 17 de Agosto de 2001, que prorroga a data de pagamento da quotização dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 9 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/637/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Outubro de 2000, relativa a um auxílio estatal que os Países Baixos tencionam conceder à Océ NV para o desenvolvimento de impressoras a cores de jacto de tinta [notificada com o número C(2000) 3016] (1) | 10 | ||
| 2001/638/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2001) 2447] (1) | 24 | ||
| 2001/639/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 93/693/CE no que respeita à lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros [notificada com o número C(2001) 2454] (1) | 26 | ||
| 2001/640/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 2000/585/CE no que diz respeito às importações de carne de caça selvagem, carne de caça de criação e carne de coelho provenientes da Argentina, da Nova Caledónia e do Uruguai [notificada com o número C(2001) 2455] (1) | 28 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |