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Document L:2001:211:TOC
Official Journal of the European Communities, L 211, 04 August 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 211, 04 de Agosto de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 211, 04 de Agosto de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 211 44.o ano 4 de Agosto de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1601/2001 do Conselho, de 2 de Agosto de 2001, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra a título definitivo o direito provisório instituído sobre as importações de certos cabos de ferro ou aço originários da República Checa, da Rússia, da Tailândia e da Turquia | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1602/2001 da Comissão, de 3 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1603/2001 da Comissão, de 3 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1121/2001 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar à quantidade de referência de cada operador tradicional no âmbito dos contingentes pautais de importação de bananas | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1604/2001 da Comissão, de 3 de Agosto de 2001, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1143/98 relativo à importação de vacas e de novilhas de determinadas raças de montanha | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1605/2001 da Comissão, de 3 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1420/2001 que limita o prazo de validade dos certificados de exportação respeitantes a certos produtos transformados à base de cereais | 24 | |||
| * | Directiva 2001/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2001, que altera a Directiva 92/23/CEE do Conselho relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respectiva instalação nesses veículos | 25 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/602/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de determinados tipos de cabos de ferro ou aço originários da República Checa, da República da Coreia, da Malásia, da Rússia e Tailândia e da Turquia e que encerra o processo relativo às importações originárias da República da Coreia e da Malásia [notificada com o número C(2001) 2351] | 47 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |